Projeto de Lei Nº 99/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2025
Protocolo: 00372/2025
Situação: Apresentação de Emenda
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência no exercício de sua atividade profissional e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19.2025 PL LIBERDADE DE EXPRESSÃO | .docx | 28/01/2025 | 46,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência no exercício de sua atividade profissional e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência no exercício de sua atividade profissional e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 07/04/2026 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 99/2025, que dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor, para ajustar dispositivos relativos à atuação docente, à gravação em sala de aula e às garantias de integridade no exercício profissional.
Autoria: PROF. EDINHO, JOÃO MAIORAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/04/2026 | Discussão Única |