Projeto de Lei Nº 96/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2025
Protocolo: 00369/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Justiça e Redação
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 16..2025 PL VIELAS | .docx | 28/01/2025 | 46 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |