Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 04/02/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 4.530, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Pró-Educação Básica PROEB, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 23/01/2025 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 80/2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 4.530, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Pró-Educação Básica PROEB, no Município de Sumaré, e dá outras providências. |