Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 04/02/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO SOB AS REDES E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, LINHA DA MALHA FERROVIÁRIA, RODOVIAS ATUANTES E OLEODUTO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 23/01/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2025 | 19/01/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO SOB AS REDES E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, LINHA DA MALHA FERROVIÁRIA, RODOVIAS ATUANTES E OLEODUTO. |