Projeto de Lei Nº 80/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2025
Protocolo: 00233/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 4.530, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Pró-Educação Básica PROEB, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10.2025 PL PROEB NUTRICIONAL | .docx | 22/01/2025 | 46 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 4.530, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Pró-Educação Básica PROEB, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 4.530, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Pró-Educação Básica PROEB, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |