Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Tipo: Comissão de Direitos Humanos
Data: 04/02/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 21/01/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 13/01/2025 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências. |