Projeto de Lei Nº 74/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/01/2025
Protocolo: 00141/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO SOB AS REDES E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, LINHA DA MALHA FERROVIÁRIA, RODOVIAS ATUANTES E OLEODUTO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DIDA75~1 | .doc | 20/01/2025 | 56 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO SOB AS REDES E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, LINHA DA MALHA FERROVIÁRIA, RODOVIAS ATUANTES E OLEODUTO.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO SOB AS REDES E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, LINHA DA MALHA FERROVIÁRIA, RODOVIAS ATUANTES E OLEODUTO.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |