Projeto de Lei Nº 59/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2025
Protocolo: 00118/2025
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui a proibição da realização de tatuagens e aplicação de “piercing” em animais para fins estéticos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| institui a proibição da realização de tatuagens e aplicação de “piercing” em animais para fins estéticos e dá outras providências | .docx | 16/01/2025 | 53,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a proibição da realização de tatuagens e aplicação de “piercing” em animais para fins estéticos e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a proibição da realização de tatuagens e aplicação de “piercing” em animais para fins estéticos e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Retirada Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 20/02/2025 |
Retirada do Projeto de Lei Nº 59/2025
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |