Projeto de Lei Nº 56/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/01/2025
Protocolo: 00114/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Segurança Pública
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| --- | .docx | 16/01/2025 | 57,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |