Projeto de Lei Nº 49/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/01/2025
Protocolo: 00104/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ecoponto solidário | .docx | 15/01/2025 | 54 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 25/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/02/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado