Projeto de Lei Nº 27/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/01/2025
Protocolo: 00062/2025
Situação: Apresentação de Emenda
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DISPOE SOBRE GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SUMARE AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO – ENEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | .docx | 13/01/2025 | 53,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 17/03/2025 |
Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 27 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências.
Autoria: LUCAS AGOSTINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda