Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/01/2025
Protocolo: 00051/2025
Situação: Pedido de Vista
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para o sepultamento de animais domésticos em Sepulturas, Lóculos, Gavetas, Carneiros ou local específico nos Cemitérios Públicos do município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMESTICOS | .docx | 13/01/2025 | 70,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Dispõe sobre autorização para o sepultamento de animais domésticos em Sepulturas, Lóculos, Gavetas, Carneiros ou local específico nos Cemitérios Públicos do município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Dispõe sobre autorização para o sepultamento de animais domésticos em Sepulturas, Lóculos, Gavetas, Carneiros ou local específico nos Cemitérios Públicos do município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Dispõe sobre autorização para o sepultamento de animais domésticos em Sepulturas, Lóculos, Gavetas, Carneiros ou local específico nos Cemitérios Públicos do município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 02/03/2026 |
Dispõe sobre autorização para o sepultamento de animais domésticos em Sepulturas, Lóculos, Gavetas, Carneiros ou local específico nos Cemitérios Públicos do município de Sumaré.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/02/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Discussão Única |