Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/01/2025
Protocolo: 00031/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON DE SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em Eventos Artísticos, Shows e Festivais de Música no município de Sumaré e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL AGUA POTAVEL EVENTOS (1) | .docx | 07/01/2025 | 35,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - “Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em Eventos Artísticos, Shows e Festivais de Música no município de Sumaré e dá outras providências.”
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - “Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em Eventos Artísticos, Shows e Festivais de Música no município de Sumaré e dá outras providências.”
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |