Projeto de Lei Nº 5/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/01/2025
Protocolo: 00006/2025
Situação: Pedido de Vista
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos | .docx | 01/01/2025 | 75,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |