Projeto de Lei Nº 5/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/01/2025
Protocolo: 00006/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos | .docx | 01/01/2025 | 75,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Autógrafo Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 25/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/02/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado