Projeto de Lei Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/01/2025
Protocolo: 00003/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: “Dispõe sobre a ampliação da área de atendimento de bares e restaurantes por meio de Parklets”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispoe sobre a ampliacao da area de atendimento parklets | .docx | 01/01/2025 | 448,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a ampliação da área de atendimento de bares e restaurantes por meio de Parklets”.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a ampliação da área de atendimento de bares e restaurantes por meio de Parklets”.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 04/02/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a ampliação da área de atendimento de bares e restaurantes por meio de Parklets”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |