Lei Ordinária Nº 7359
Data: 18/12/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 7359 | 19/12/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 144/2023 | 05/06/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”
Autoria: SIRINEU ARAUJO |