Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2024
Protocolo: 10829/2024
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HÉLIO SILVA, LUCAS AGOSTINHO, DIGÃO, JOÃO MAIORAL, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º e supressão do parágrafo 2º, e alteração dos parágrafos 4º, 5º e 8º, todos do artigo 233 A, da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA - ART 233A[1] | .docx | 06/11/2024 | 47 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Leitura |