Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023
Data: 27/03/2024
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 22/10/2024 | 41,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 08/03/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”. |