Projeto de Lei Nº 158/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2024
Protocolo: 10215/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DESACOMPANHADOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ | .docx | 18/10/2024 | 50,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 24/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 24/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 24/10/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 126/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 26/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7360 | 18/12/2024 |
Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, ULISSES GOMES, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado