Autógrafo Nº 110/2024 ao Projeto de Lei Nº 151/2024
Data: 08/10/2024
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - Dispõe sobre o reajuste monetário dos valores pagos por vaga ao Programa Pró -Educação Básica Proeb - e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/10/2024 | 752,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/10/2024 - Prazo: 31/10/2024
Objetivo: Para Sanção do Executivo
Resposta: 10/10/2024
Resultado: Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 151/2024 | 27/09/2024 | Dispõe sobre o reajuste monetário dos valores pagos por vaga ao Programa Pró -Educação Básica Proeb - e dá outras providências. |