Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 151/2024
Data: 07/10/2024
Protocolo: 09870/2024
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - Dispõe sobre o reajuste monetário dos valores pagos por vaga ao Programa Pró -Educação Básica Proeb - e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 07/10/2024 | 42,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 151/2024 | 27/09/2024 | Dispõe sobre o reajuste monetário dos valores pagos por vaga ao Programa Pró -Educação Básica Proeb - e dá outras providências. |