Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Modificativa
Data: 23/09/2024
Protocolo: 09468/2024
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda alterando o Artigo 1º e seu Parágrafo único - "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA 1 AO PL 05-2024 | .docx | 23/09/2024 | 42,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 05/02/2024 | "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Leitura |