Projeto de Lei Nº 122/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2024
Protocolo: 07292/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Autoriza as Concessionárias de Serviços de Energia, Água, Telefonia e semelhantes, a emitirem documentos em braile e/ou qrcode no âmbito do município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Braile e QRCode em faturas de serviços | .docx | 05/07/2024 | 43,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 08/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza as Concessionárias de Serviços de Energia, Água, Telefonia e semelhantes, a emitirem documentos em braile e/ou qrcode no âmbito do município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 08/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza as Concessionárias de Serviços de Energia, Água, Telefonia e semelhantes, a emitirem documentos em braile e/ou qrcode no âmbito do município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 08/08/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza as Concessionárias de Serviços de Energia, Água, Telefonia e semelhantes, a emitirem documentos em braile e/ou qrcode no âmbito do município de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 88/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 13/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza as Concessionárias de Serviços de Energia, Água, Telefonia e semelhantes, a emitirem documentos em braile e/ou qrcode no âmbito do município de Sumaré.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7323 | 05/09/2024 |
Autoriza as Concessionárias de Serviços de Energia, Água, Telefonia e semelhantes, a emitirem documentos em braile e/ou qrcode no âmbito do município de Sumaré.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado