Ofício de Retirada Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 217/2021
Data: 14/06/2024
Protocolo: 06682/2024
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 217 de 2021.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ofício 081-24 - Retirada do Projeto de Lei nº 217-21 - Presidência da Câmara | .docx | 17/06/2024 | 50,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 217/2021 | 28/07/2021 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.266, de 7 de novembro de 2006, que proíbe o Departamento de Água e Esgotos de Sumaré - DAE, de proceder o corte no fornecimento nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. |