Ofício de Encaminhamento Nº 3/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 28/05/2024
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 28/05/2024 | 42 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 22/05/2024 | SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 56_2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios. |