Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 28/05/2024
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 28/05/2024 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 22/05/2024 | SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 56_2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios. |