Projeto de Lei Nº 103/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/2024
Protocolo: 06022/2024
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a instituição do Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. | .docx | 27/05/2024 | 76,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 28/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 28/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 06/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 06/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 06/06/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 10/06/2024 |
Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei 103/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: RAI DO PARAÍSO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda