Projeto de Lei Nº 102/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2024
Protocolo: 05891/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na Rede Pública, Conveniada ou Privada do município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ACOMPANHANTES PESSOAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EOU TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA | .docx | 24/05/2024 | 48,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 28/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na Rede Pública, Conveniada ou Privada do município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 28/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na Rede Pública, Conveniada ou Privada do município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 06/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na Rede Pública, Conveniada ou Privada do município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 06/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na Rede Pública, Conveniada ou Privada do município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 06/06/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na Rede Pública, Conveniada ou Privada do município de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 100/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 03/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na Rede Pública, Conveniada ou Privada do município de Sumaré.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado