Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023
Data: 22/05/2024
Protocolo: 05816/2024
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 56_2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 56_2023 | .docx | 23/05/2024 | 76,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Leitura |