Projeto de Lei Nº 101/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2024
Protocolo: 05798/2024
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Inclui e altera redação de Artigo 16 e 60 da Lei n° 721, de 26 de abril de 1967 - Código de Posturas do município de Sumaré.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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-ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ | .docx | 22/05/2024 | 50,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 28/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Inclui e altera redação de Artigo 16 e 60 da Lei n° 721, de 26 de abril de 1967 - Código de Posturas do município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 28/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Inclui e altera redação de Artigo 16 e 60 da Lei n° 721, de 26 de abril de 1967 - Código de Posturas do município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Leitura |