Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2024
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 14/05/2024
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - "Ampliação do custeio de programas dos Direitos das pessoas com Deficiência" - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 14/05/2024 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 | 13/05/2024 | "Ampliação do custeio de Programas dos Direitos das pessoas com Deficiência" - Lei Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025. |