Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 05324/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Substitutivo Semana Conscientização Alunos | .docx | 10/05/2024 | 61,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 14/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 14/05/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 32/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 16/05/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 33/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 16/05/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 16/05/2024 | Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente | |
| Autógrafo Nº 72/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 21/05/2024 |
Autógrafo ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 70/2024 | 01/04/2024 | Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (1) - JOÃO MAIORAL
A favor (17) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado