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Câmara Municipal de Sumaré

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Projeto de Lei Nº 82/2024

Tipo: Executivo

Data: 15/04/2024

Protocolo: 03995/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL .pdf 15/04/2024 3,9 MB
22 - Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo .pdf 16/04/2024 56,6 KB
21 - Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo .pdf 16/04/2024 63,9 KB
20 - Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo .pdf 16/04/2024 113,7 KB
19 - Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo .pdf 16/04/2024 61,2 KB
18 - Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO .pdf 16/04/2024 294,7 KB
17 - ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO .pdf 16/04/2024 305 KB
16 - Anexo IX - Despesa por Órgão e Função .pdf 16/04/2024 62 KB
15 - Anexo VIII - Despesas por Função Subfunção e Programa .pdf 16/04/2024 65,2 KB
14 - Anexo VII - Programa de Trabalho Consolidação .pdf 16/04/2024 85 KB
13 - Anexo VI - Programa de Trabalho .pdf 16/04/2024 106,6 KB
12 - Anexo V - Funções e Subfunções de Governo .pdf 16/04/2024 59,2 KB
11 - Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica .pdf 16/04/2024 51 KB
10 - Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica .pdf 16/04/2024 55,9 KB
9 - Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica .pdf 16/04/2024 59,4 KB
8 - Anexo 08 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO .pdf 16/04/2024 99,6 KB
7 - Anexo 07 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA .pdf 16/04/2024 101,2 KB
6 - Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES .pdf 16/04/2024 117,5 KB
5 - Anexo 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS .pdf 16/04/2024 96,8 KB
4 - Anexo 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO .pdf 16/04/2024 92,6 KB
3 - Anexo 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES .pdf 16/04/2024 93,7 KB
2 - Anexo 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR .pdf 16/04/2024 378,3 KB
1 - Anexo 1 - METAS ANUAIS (1) .pdf 16/04/2024 405,6 KB

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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2024 16/04/2024 Leitura
Ordem do dia 18ª Sessão Ordinária de 2024 04/06/2024 1ª Discussão
Ordem do dia 20ª Sessão Ordinária de 2024 18/06/2024 2ª Discussão

Votações

18ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA

Contra (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

20ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA

Contra (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

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