Projeto de Lei Nº 78/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2024
Protocolo: 03729/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Denominacao José Henrique de Oliveira | .docx | 08/04/2024 | 115,7 KB | |
| 04 - CERTIDÃO DE ÓBITO | 08/04/2024 | 588,1 KB | ||
| Oficio José Henrique | .jpg | 08/04/2024 | 113,1 KB | |
| Resposta Oficio Jose Henrique | .jpg | 08/04/2024 | 58,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 09/04/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 09/04/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 11/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 11/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 11/04/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 22/04/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei 78/2024 - "Dispõe sobre denominação da Quadra de Esportes situada na parte superior do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Quadra Professor José Henrique de Oliveira.”
Autoria: PEREIRINHA |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 30/04/2024 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira.
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA |
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| Autógrafo Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7300 | 22/05/2024 |
Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes (de cima) do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Ginásio Professor José Henrique de Oliveira.
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES, SIRINEU ARAUJO
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado