Projeto de Lei Nº 76/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2024
Protocolo: 03613/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Autoriza os membros da Ordem DeMolay a participarem do desfile cívico de 7 de setembro, em celebração à independência do Brasil, sem necessidade de quórum mínimo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Desfile Cívico - 7 de setembro | .docx | 08/04/2024 | 45,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 09/04/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Autoriza os membros da Ordem DeMolay a participarem do desfile cívico de 7 de setembro, em celebração à independência do Brasil, sem necessidade de quórum mínimo
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 09/04/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Autoriza os membros da Ordem DeMolay a participarem do desfile cívico de 7 de setembro, em celebração à independência do Brasil, sem necessidade de quórum mínimo
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 18/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Autoriza os membros da Ordem DeMolay a participarem do desfile cívico de 7 de setembro, em celebração à independência do Brasil, sem necessidade de quórum mínimo
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 18/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Autoriza os membros da Ordem DeMolay a participarem do desfile cívico de 7 de setembro, em celebração à independência do Brasil, sem necessidade de quórum mínimo
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 18/04/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Autoriza os membros da Ordem DeMolay a participarem do desfile cívico de 7 de setembro, em celebração à independência do Brasil, sem necessidade de quórum mínimo | |
| Autógrafo Nº 115/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 08/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Autoriza os membros da Ordem DeMolay a participarem do desfile cívico de 7 de setembro, em celebração à independência do Brasil, sem necessidade de quórum mínimo
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7348 | 04/11/2024 |
Autoriza os membros da Ordem DeMolay a participarem do desfile cívico de 7 de setembro, em celebração à independência do Brasil, sem necessidade de quórum mínimo
Autoria: TIÃO CORREA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado