Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Data: 22/02/2024
Protocolo: 03605/2024
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 04/04/2024 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 05/02/2024 | "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”. |