Projeto de Lei Nº 75/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2024
Protocolo: 03601/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui o Dia Municipal dos Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS | .docx | 04/04/2024 | 40,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 | 09/04/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Institui o Dia Municipal dos Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 | 09/04/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Institui o Dia Municipal dos Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 | 11/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Institui o Dia Municipal dos Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 | 11/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Institui o Dia Municipal dos Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 | 11/04/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Institui o Dia Municipal dos Animais no município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 56/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 | 16/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Institui o Dia Municipal dos Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7291 | 08/05/2024 |
Institui o Dia Municipal dos Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado