Parecer Nº 2/2023 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023
Data: 25/05/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024
Assunto: Parecer à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 01/04/2024 | 42 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 16/05/2023 | SUBEMENDA à emenda substitutiva N°1 ao Projeto de Lei Nº 41-2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica." |