Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 196/2023
Data: 30/08/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2023 - Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento e institui no Município de Sumaré o “Protocolo de Segurança "Não se Calem"".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 01/04/2024 | 41,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 196/2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento e institui no Município de Sumaré o “Protocolo de Segurança "Não se Calem"". |