Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Data: 22/02/2024
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 01/04/2024 | 41,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido do Município de Sumaré e dá outras providências. |