Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024
Data: 22/02/2024
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução para Controle Populacional de Gatos no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 01/04/2024 | 41 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução para Controle Populacional de Gatos no Município de Sumaré e dá outras providências. |