Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 155/2021
Data: 19/05/2021
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos pelos grandes geradores, na forma que especifica, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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21 PARECER COM. MEIO AMBIENTE | .docx | 01/04/2024 | 41,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 155/2021 | 11/05/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos pelos grandes geradores, na forma que especifica, e dá outras providências |