Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021
Data: 11/02/2021
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção de Incêndio e situações de risco eminente, nas instituições de ensino do Município de Sumaré, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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21 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 01/04/2024 | 41 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 10/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção de Incêndio e situações de risco eminente, nas instituições de ensino do Município de Sumaré, e dá outras providências |