Projeto de Lei Nº 70/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2024
Protocolo: 03232/2024
Situação: Projeto com Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Semana Conscientização Alunos | .docx | 01/04/2024 | 50,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 02/04/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 17/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 17/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 17/04/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 10/05/2024 |
Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Autoria: TIÃO CORREA |
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| Lei Ordinária Nº 7306 | 13/06/2024 |
Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Autoria: TIÃO CORREA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de substitutivo