Projeto de Lei Nº 67/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2024
Protocolo: 03211/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Curso de Primeiros-Scorros Restaurantes | .docx | 25/03/2024 | 54,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 26/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 26/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 04/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 04/04/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências | |
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 04/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 03/06/2024 |
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
Autoria: ULISSES GOMES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 10/06/2024 |
Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 67 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências.
Autoria: ULISSES GOMES |
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| Autógrafo Nº 99/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 03/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7335 | 26/09/2024 |
Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
Autoria: TIÃO CORREA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/06/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado