Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 167/2023
Data: 09/08/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2023 - Dispõe sobre a regulamentação para aprovação de empreendimentos para as interligações aos sistemas públicos de água e esgoto junto à concessionária de serviços de saneamento básico no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 23 PARECER COM. OBRAS | .docx | 25/03/2024 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 167/2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a regulamentação para aprovação de empreendimentos para as interligações aos sistemas públicos de água e esgoto junto à concessionária de serviços de saneamento básico no município de Sumaré e dá outras providências. |