Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021
Data: 21/06/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 22/03/2024 | 41,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 | 06/06/2023 | Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências |