Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023
Data: 24/05/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 PARECER COM. OBRAS | .docx | 22/03/2024 | 41,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2023 | 04/05/2023 | Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, e dá outras providências. |