Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023
Tipo: Modificativa
Data: 08/03/2024
Protocolo: 02181/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA N1 AO SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 146,-2023 | .docx | 11/03/2024 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 12/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 12/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 12/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 27/03/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 27/03/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 27/03/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 27/03/2024 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 01/08/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado