Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022
Data: 29/03/2023
Situação: Adiado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 07/03/2024 | 41,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 | 21/03/2023 | Emenda Modificativa - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências. |